A Violência contra Crianças e Adolescentes / Violence Against Children and Adolescents

Os primeiros resultados do Sistema de Vigilância de Violência Doméstica, Sexual e Outras Violências Interpessoais implantado no Estado de São Paulo superaram as expectativas, uma vez que as notificações recebidas foram provenientes de 12 Regionais de Saúde, 64 municípios e 135 serviços sentinela. O objetivo do presente trabalho é descrever os atos de violência contra a criança e o adolescente notificados nesse Sistema. Foram analisadas 776 fichas de notificação cujas vítimas tinham idades menores de 18 anos. As variáveis analisadas foram: sexo, idade, tipo de violência, local de ocorrência e relação vítima/agressor. O sexo feminino foi predominante, responsável por 473 casos (61,0%) e o sexo masculino foram 298 casos (38,4%). A razão feminino/masculino encontrada foi 1,6. A idade média foi de 8,4 anos. Os resultados acerca do tipo de violência mostraram que a negligência e o abuso/violência sexual foram predominantes, sendo responsáveis por 264 (34,0%) e 261 casos (33,6%), respectivamente. Como violência física foram classificados 146 casos (24,9%). O local de ocorrência com maior número de casos foi a própria residência das vítimas (413; 53,2% do total), seguindo-se a via pública com 87 casos (11,5%). Estes resultados mostram características da violência contra a criança e a adolescente que podem subsidiar políticas públicas para a sua prevenção e suporte às vítimas.

Maus-tratos contra crianças e adolescentes: avaliação das notificações compulsórias no município de São José do Rio Preto / Mistreating children and adolescents: an evaluation of compulsory notifications in the city of São José do Rio Preto – São Paulo

Busca-se, neste trabalho, identificar os tipos de maus-tratos, vítimas, agressores e local de proveniência em notificações de maus-tratos, por meio de estudo retrospectivo de 560 casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes. O estudo foi realizado a partir da análise das Fichas de Notificação Compulsória encaminhadas à Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, no período de maio de 2002 a setembro de 2005. Foram identificados 445 (80%) casos de violência isolada e 115 (20%) de violência associada. A negligência foi o tipo mais freqüente de maus-tratos e as vítimas, de ambos os sexos, com idade abaixo de 9 anos completos. A mãe foi o principal agressor e o Serviço de Emergência de Pediatria do Hospital de Base com n = 204 (28%) apresentou o maior número de notificações.